5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12/04/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Edvando de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Aurelio do Caeiral, que Indicar Projeto de indicação de pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 22, a localidade Oiticica e Penanduba., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Aurelio do Caeiral, que Indicar Projeto de indicação de pavimentação asfáltica na Rua Tia Rita que liga o galpão da farinha, ao Bairro Conjunto Novo., Fixação dos Subsídios dos Vereadores nº 003 de 2024, de autoria do , que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos – vereadores, conforme estabelecido nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do , que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Gestores e Não Gestores e Subsecretários do Município de Frecheirinha/Ce para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências ., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Que o Poder Executivo viabilize, através do departamento competente revisão no percentual do pagamento do adicional de INSALUBRIDADE AOS GARIS e DEMAIS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM AREAS DE RISCO, tudo em conformidade com a nova determinação do Ministério do trabalho, que tem como adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário básico de cada Servidores., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Indicação para iniciar ação educativa sobre MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA e dá outras providências., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Projeto de Indicação para a pavimentação em pedra tosca que inicia na entrada da Jurema próximo a residência do CAREOLANO e vai para Cemitério do Marfim e Oiticica do Raimundo do Sr Adautinho e a Pavimentação em pedra tosca da Caiçara dos Elias até a comunidade de Penanduba e a agilização do projeto de pavimentação asfálticaque liga a BR 222 a localidade de Oiticica já projetada para Pavimentação Asfáltica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Aurelio do Caeiral, que Indicar Projeto de indicação de pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 22, a localidade Oiticica e Penanduba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Que o Poder Executivo viabilize, através do departamento competente revisão no percentual do pagamento do adicional de INSALUBRIDADE AOS GARIS e DEMAIS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM AREAS DE RISCO, tudo em conformidade com a nova determinação do Ministério do trabalho, que tem como adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário básico de cada Servidores. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Aurelio do Caeiral, que Indicar Projeto de indicação de pavimentação asfáltica na Rua Tia Rita que liga o galpão da farinha, ao Bairro Conjunto Novo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Projeto de Indicação para a pavimentação em pedra tosca que inicia na entrada da Jurema próximo a residência do CAREOLANO e vai para Cemitério do Marfim e Oiticica do Raimundo do Sr Adautinho e a Pavimentação em pedra tosca da Caiçara dos Elias até a comunidade de Penanduba e a agilização do projeto de pavimentação asfálticaque liga a BR 222 a localidade de Oiticica já projetada para Pavimentação Asfáltica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Marrinha Cunha, que Indicar Indicação para iniciar ação educativa sobre MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada